Áreas de Atuação

Direito Societário – Empresário, sócios, sociedades

Toda empresa, independentemente de sua complexidade, precisa estar atenta às questões societárias e os efeitos de suas definições.

São questões cotidianas, que nem sempre os sócios conferem a devida atenção. Por ex. quem serão os sócios, quem serão administradores, diretores, procuradores e quais os efeitos dessas escolhas; qual o capital social e por quê escolher um valor maior ou menor; qual a participação societária de cada sócio quotista e quem pode decidir o rumo da sociedade; se um sócio falece, os sucessores entram na sociedade ou não; e assim seguem as questões societárias.

Estruturação societária - sócios, objeto social, sede, capital social, cláusula de Lock up, cláusula de preferência, quóruns de deliberação, exercício do direito de retirada, exclusão de sócios e outros mecanismos societários;
Sociedades Anônimas (fechadas) – subscrições, acionistas, direito de preferência, dividendos, votos, acionista controlador, acordo de acionistas, alienação de controle, assembleias, convocações, administração, conselho fiscal;
Incorporação, fusão e cisão de sociedades;
Acordos de convivência entre sócios, memorandos de entendimentos, contrato de vesting para futura entrada de terceiros na sociedade;
Expansão empresarial, novos mercados e novas oportunidades.

Todas essas relações são de importância para o direito societário, eis que desenvolvemos trabalhos dos mais diversificados para atender estrategicamente às necessidades do cliente e, sobretudo, de sua sociedade/empresa.

Entre os sócios e sociedade

Entre sociedade e terceiros fora da sociedade (clientes, fornecedores e outros)

Entre sociedade e órgãos públicos (Junta Comercial, Receita Federal, Receita Estadual e outros)

Cível de Negócios – Empresário, sócios, sociedades

Diariamente, os empresários se deparam com muitos desafios negociais e, por diversas razões, acabam fechando negócios sem bem conhecer os efeitos da proposta comercial ou mesmo do contrato.

O advogado especialista nessa área do direito trará para o empresário algumas provocações, que, na maioria das vezes, os empresários não se atentam ou não compreendem a dimensão do que está sendo negociado. São propostas comerciais mal fechadas, contratos com cláusulas leoninas que trazem importantes repercussões para a empresa. O direito negocial buscará, pois, conferir ao empresário uma melhor posição contratual ou indicar riscos que o empresário está assumindo na relação contratual.

Desenvolvimento de Sociedades em Conta de Participação (sobretudo para negócios que envolvam o desenvolvimento de uma atividade empresarial com investidores por detrás)
Sociedades com Propósito Específico (principalmente para empreendimentos imobiliários e sistema de energia fotovoltaica)
Joint Ventures
Franquias e Masterfranquias (no ramo alimentício)
Contratos Imobiliários (terrenistas, proprietários, incorporadoras e investidores)

Direito Sucessório – Planejamento sucessório e organização patrimonial; Inventários Extrajudiciais e Judiciais

Toda família em crescimento, toda empresa que há anos vem se posicionando no mercado precisa se preocupar com o futuro de seu legado.

A organização patrimonial e a reestruturação societária objetiva organizar e estruturar a família e as empresas para a sucessão. Por isso, mm planejamento sucessório bem feito trará tranquilidade daqueles patriarcas e fundadores que tanto lutaram e se esforçaram para fazer seu legado crescer.

O advogado especialista na área deve possuir um grande repertório jurídico e de cases práticos para conseguir compreender e criar um plano de sucessão que atenda à legislação e ao que os patriarcas e fundadores desejam, buscando, ainda, a eficiência tributária.

O planejamento sucessório não dispensa, necessariamente, o inventário.

Na prática, o inventário daquele patriarca que organizou seu legado será visto apenas como uma forma de distribuição para os herdeiros daquilo que os patriarcas já haviam definido em vida.

Já o inventário do falecido que não organizou seu legado, será necessário preparar uma etapa de organização e partilha dos bens que será feito pelos herdeiros (necessários e testamentário) e cônjuges. Essa etapa, poderá trazer alguns desconfortos familiares e despesas não previstas.

Mecanismos para o plano sucessório:

Direito Previdenciário – Benefícios previdenciários e LOAS

A Constituição da República garantiu aos cidadãos brasileiros (e também estrangeiros que vivem no Brasil) o recebimento de Benefícios Previdenciários ou Assistência Social, preenchidos alguns requisitos.

Se você ou alguém de sua família está enfrentando desafios como aposentadoria, pensão por morte, benefícios por incapacidade temporária ou permanente, bem como auxílios da Assistência Social, é essencial contar com o apoio de um advogado especializado para assegurar que esses direitos sejam devidamente reconhecidos e respeitados.

Em nossa área de Direito Previdenciário, oferecemos consultoria e assessoria jurídica completa para quem busca orientação e suporte no processo de concessão de benefícios previdenciários. Atuamos em todas as etapas, desde o cálculo do tempo de contribuição (com eventuais averbações – rural, periculosidade, insalubridade), a solicitação do benefício ou sua revisão, buscando sempre o melhor resultado para nossos clientes.

Além disso, também estamos preparados para orientar sobre o Direito à Assistência Social, um importante conjunto de benefícios destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Caso você precise de auxílio para acessar benefícios como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), nossa equipe está pronta para ajudar a garantir o que é seu por direito.

Nós entendemos como esses processos podem ser complexos e demorados, e é por isso que trabalhamos de forma transparente e comprometida para que você tenha segurança, clareza e confiança em cada etapa. Não deixe de buscar seus direitos. Entre em contato e agende uma consulta para que possamos analisar o seu caso e fornecer o suporte necessário.